Embarcação Miuda

Comprimento total, menor ou igual a 5 m com qualquer tipo de motorização ou maiores que 5 m sem convés fechado,sem cabine habitável,sem propulsão mecânica fixa e com motor de popa de ate 30 hp.

Habilitação Mínima	Arrais Amador
Colete Salva-vidas	Classe V ou III
Manual do Proprietário	Obrigatório (fabricação em série)
Termo de Responsabilidade	Obrigatório
Luzes de Navegação	Obrigatório (embarcações de navegação noturna)
Identificação no Casco	Obrigatório (somente nº de inscrição em ambos os bordos)
Rádio VHF - Fixo ou Portátil	Recomendado pela Marinha

Navegação Interior

Realizada em águas consideradas abrigadas, sub-divididas em :
INTERIOR 1 - Áreas Abrigadas : Lagos, Lagoas, Represas, Rios e Canais 
INTERIOR 2 - Áreas parcialmente abrigadas, onde sejam observadas ondas,ventos, corrente e maré que dificulte a navegação das embarcações.

Tamanho do Barco	De 5,01 m a 11,99 m	De 12,00 m a 23,99 m
Habilitação Mínima	Arrais Amador	Arrais Amador
Bóia Salva-vidas Circular Classe III	Uma unidade c/ 20 m de cabo flutuante	Duas unidades, ambas c/ 20 m de cabo flutuante
Colete Salva-vidas	Classe V ou III	Classe V ou III
Caixa de Primeiros Socorros	Somente para embarcações com mais de 15 pessoas	Somente para embarcações com mais de 15 pessoas
Facho manual luz vermelha	2	2
Sinal Fumígeno Laranja Flutuante	1	1
Bússola	1	1
Ancora	1	1
Cabo de Amarra /Corrente	Cabo com no mínimo 20 m	Cabo com no mínimo 20 m
Bomba de Esgoto	1 manual ou elétrica	1 manual e 2 elétricas
Lanterna Elétrica	1	1
Extintor de Incêndio Pó Químico	Barcos de 5,01 a 7,99 m : 1 Extintor de 1Kg prox. ao motor Barcos de 8,00 a 11,99 m : 1 Extintor de 4Kg (ou 2 de 1Kg) prox. ao motor e 1 de 1Kg prox.  ao comando	2 de 4Kg prox. aos motores, 1 de 1Kg prox. ao comando, 1 de 4Kg na cozinha e 1 de 4Kg em cada conves. Veleiros podem substituir os dois de 4Kg por 1 Extintor de 6Kg
Bandeira Nacional	1	1
Apito	1	1
Manual do Proprietário	Obrigatório (fabricação em série)	Obrigatório (fabricação em série)
Quadros RIPEAM	Obrigatório	Obrigatório
Cartas Náuticas da Região	Obrigatório	Obrigatório
Luzes de Navegação	Obrigatório (embarcações de navegação noturna)	Obrigatório (embarcações de navegação noturna)
Placa de Identificação  (com comprimento total, lotação e potencia da motorização)	Obrigatório	Obrigatório
Identificação no Casco (nome nos dois bordos na proa, nome, porto e nº de inscrição na popa)	Obrigatório	Obrigatório
Rádio VHF - Fixo ou Portátil	Recomendado pela Marinha

Navegação Mar Aberto Costeira

Realizada entre portos nacionais e estrangeiros dentro do limite de visibilidade da costa, não excedendo a 20 Milhas Náuticas da costa.

Tamanho do Barco	De 5,01 m a 11,99 m	De 12,00 m a 23,99 m
Habilitação Mínima	Mestre Amador	Mestre Amador
Bóia Salva-vidas Circular Classe II	Uma unidade c/ 20 m de cabo flutuante e dispositivo de iluminação automática	Duas unidades, ambas c/ 20 m de cabo flutuante e dispositivo de iluminação automática
Colete Salva-vidas	Classe II	Classe II
Caixa de Primeiros Socorros	Somente para embarcações com mais de 15 pessoas	Somente para embarcações com mais de 15 pessoas
Foguete manual Estrela vermelha com pára-quedas	3	3
Facho manual luz vermelha	3	3
Sinal Fumígeno Laranja Flutuante	3	3
Bússola	1	1
Ancora	1	1
Cabo de Amarra /Corrente	Cabo com no mínimo 20 m	Cabo com no mínimo 20 m
Bomba de Esgoto	1 manual ou elétrica	1 manual e 2 elétricas
Lanterna Elétrica	1	1
Extintor de Incêndio Pó Químico	Barcos de 5,01 a 7,99 m : 1 Extintor de 1Kg prox. ao motor Barcos de 8,00 a 11,99 m : 1 Extintor de 4Kg (ou 2 de 1Kg) prox. ao motor e 1 de 1Kg prox.  ao comando	2 de 4Kg prox. aos motores, 1 de 1Kg prox. ao comando, 1 de 4Kg na cozinha e 1 de 4Kg em cada conves. Veleiros podem substituir os dois de 4Kg por 1 Extintor de 6Kg
Refletor de Radar	1	1
Bandeira Nacional	1	1
Sino	Dispensado	1
Apito	1	1
Manual do Proprietário	Obrigatório (fabricação em série)	Obrigatório (fabricação em série)
Quadro Balizamento  IALA B	1	1
Quadros RIPEAM	Obrigatório	Obrigatório
Cartas Náuticas da Região	Obrigatório	Obrigatório
Luzes de Navegação	Obrigatório (embarcações de navegação noturna)	Obrigatório (embarcações de navegação noturna)
Placa de Identificação  (com comprimento total, lotação e potencia da motorização)	Obrigatório	Obrigatório
Identificação no Casco (nome nos dois bordos na proa, nome, porto e nº de inscrição na popa)	Obrigatório	Obrigatório
Rádio VHF Fixo - 25 Watts	1	1

OBS.
1. Barcos cuja antena de VHF fica no topo do mastro devem ter uma antena de emergência

2. Rádios VHF devem ser registrados no órgão competente do Ministério das Telecomunicações e preencher as prescrições do regulamento de radiocomunicação aplicáveis ao serviço móvel marinho, 

3. O operador do serviço de comunicação móvel marítimo deve ser habilitado.

Argonauta - Escola Náutica